Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional

A elaboração de tese de doutoramento em regime de cotutela internacional aplica-se aos doutorandos da Universidade de Lisboa (ULisboa) que, no âmbito da elaboração de tese de doutoramento em programas doutorais congéneres reconhecidos como tal pela ULisboa e por uma instituição universitária estrangeira parceira realizem essa componente dos programas doutorais sob a orientação de, pelo menos, um professor de cada Universidade.

Os dois coorientadores exercem, em conjunto, o acompanhamento e supervisão do trabalho desenvolvido pelo estudante, o qual defenderá a sua tese, uma única vez, na Universidade de Lisboa ou na universidade parceira.

Para o efeito, deve ser estabelecido um convénio entre as instituições participantes e o doutorando, elaborado nas condições previstas no Regulamento de elaboração de tese de doutoramento em regime de cotutela internacional da ULisboa.

 

Condições e Instrução do Processo

Condições
  1. Confirmação por parte do orientador na FLUL da existência de um doutoramento considerado congénere na instituição envolvida (informação a constar da confirmação de aceitação de coorientação passada pelo professor da FLUL).
  2. Cópia da confirmação da inscrição do doutorando na instituição de origem (declaração passada pela instituição de origem ou comprovativo de inscrição).
  3. O doutorando tem de ter dois coorientadores, um de cada uma das universidades, e estas têm de assinar um acordo formal por cada estudante, que defina os termos exatos da cotutela.
  4. Realização de um período de trabalho em cada uma das instituições em que se desenvolve o doutoramento: o período de trabalho a realizar em cada uma das instituições terá uma duração mínima de um ano letivo (com pelo menos 9 meses de presença efetiva), podendo corresponder a dois semestres intercalados, tendo de decorrer após a assinatura do acordo de cotutela (não pode ser obtido por creditação). Este período deve decorrer depois da assinatura do convénio de cotutela e não pode ser inferior a 30 % do prazo previsto para realização da tese.
Instrução do Processo
  1. O doutorando manifesta interesse em realizar o seu doutoramento em regime de cotutela ao seu orientador, ou vice-versa.
  2. O orientador e o doutorando elaboram o programa de trabalhos, com a respetiva calendarização, a realizar na universidade parceira, desenvolvendo os contactos necessários para a sua efetivação.
  3. Havendo parecer favorável do coorientador da universidade parceira, o professor orientador na FLUL ou o candidato a doutoramento em regime de cotutela entra em contacto com a Divisão de Relações Externas - Núcleo de Cooperação Internacional, para dar inicio ao processo de Acordo de Cotutela, enviando, por e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., os seguintes documentos:
    • Confirmação de aceitação de coorientação passada pelo professor da FLUL
    • Confirmação da inscrição do doutorando e nome e contacto do orientador na instituição de origem
    • Programa de trabalhos, com a respetiva calendarização
    • Acordo de Cotutela em versão editável, preenchido com os dados da instituição de origem, de acordo com o modelo da ULisboa
Acordo de cotutela

O regime de cotutela efetiva-se mediante a celebração de um acordo prévio entre as instituições parceiras e o doutorando, tendo como referência a minuta disponível aqui em português ou em inglês.

Este acordo é assinado em português e/ou inglês. O número de exemplares originais são tantos conforme o número de intervenientes.

O doutorando tem que renovar anualmente a inscrição nas duas instituições: na de origem e na de acolhimento. Os estudantes externos pagam o emolumento referente à matrícula anual na FLUL.

Defesa da tese

O doutorando apresentar-se-á a provas públicas, uma única vez, na instituição que as partes definirem como local de defesa da tese.

A constituição do júri deve estar em conformidade com as disposições legais e regulamentares em vigor nesta matéria nas duas instituições, envolvendo, no caso da ULisboa, o Conselho Científico da Escola responsável pelo programa de doutoramento

A composição do júri deve ser representativa, sempre que possível respeitando a paridade de elementos das duas instituições, devendo integrar, obrigatoriamente, um dos orientadores, ou ambos, caso estes sejam de áreas científicas distintas. O processo de nomeação do júri decorre de acordo com o estabelecido nas normas em vigor na instituição onde decorrem as provas.

Diploma

O grau de doutor é conferido pelas duas instituições no ramo de conhecimento em que o doutorando se encontra inscrito, depois da aprovação no ato público de defesa da tese.

Cada instituição emite separadamente o diploma que atesta o grau conferido, de acordo com os seus regulamentos específicos, devendo fazer menção à outra instituição enquanto parceira do doutoramento em cotutela.

Consulte aqui o Regulamento de elaboração de tese de doutoramento em regime de cotutela internacional da ULisboa.

 
Instrução do processo académico na Faculdade de Letras

Considerando que têm surgido dúvidas no âmbito da concretização dos doutoramentos em regime de cotutela, designadamente, no que respeita à necessidade de inscrição na FLUL e de formalização do respetivo processo académico do doutorando, esclarece-se o seguinte:

i) O aluno deve frequentar a FLUL durante um período mínimo de um (1) ano letivo;

ii) O aluno deve estar regularmente inscrito no Doutoramento em ambas as instituições parceiras do acordo de cotutela;

iii) O aluno deve apresentar junto dos serviços da FLUL todos os documentos necessários à correta instrução do seu processo académico, designadamente, comprovativos de matrícula e inscrição na instituição parceira, na FLUL ou de pagamento/isenção de propinas ou de outras taxas.

 

Pode consultar o Despacho original aqui.

Propinas

Consulte aqui informação sobre propinas de doutoramento.

 

Consulte os documentos fundamentais:

 

 

 

Cooperação Internacional

Contactos

 (+351) 21 792 00 65

internacional@letras.ulisboa.pt

 

Localização:

Edifício Principal da Faculdade de Letras, Piso 2, junto à Tesouraria

Horário

Atendimento presencial: 2ª, 3ª e 6ª feiras das 10h00 às 12h30 | 5ª feira das 14h30 às 17h30

Nota: marcações para atendimentos individuais fora do horário de atendimento - a marcação deverá ser feita por e-mail, de acordo com o assunto a tratar e com a antecedência mínima de 2 dias úteis. Só são consideradas as marcações após confirmação, por e-mail, do respectivo Núcleo.