Apoio a Alunos com Necessidades Educativas Especiais na FLUL

Students with Special Needs. More information here.

O apoio a estudantes com NEE (Necessidades Educativas Especiais) na FLUL é prestado pelo Núcleo de Apoio ao Estudante (NApE). Este serviço tem como objetivo apoiar os alunos com necessidades especiais, e respetivos docentes, na boa concretização do processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

O apoio a alunos com necessidades especiais é atualmente enquadrado pelo Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa, de 2016.

Nesta página poderá encontrar informação sobre apoios disponíveis, como os requerer, e outras informações úteis.

 

Necessidades Educativas Especiais (NEE)

De acordo com o Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa, consideram-se como Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (Estudantes-NEE) os estudantes abrangidos pelas categorias definidas pela OCDE, CTN. A e CTN. B, sendo:

a) Categoria transnacional A (CTN. A): inclui os estudantes com deficiências ou incapacidades consideradas em termos médicos como perturbações orgânicas, atribuíveis a patologias orgânicas, por exemplo, associadas a deficiências sensoriais, motoras ou neurológicas. Considera-se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas atribuíveis a estas deficiências.

b) Categoria transnacional B (CTN. B): engloba estudantes com perturbações comportamentais ou emocionais ou com dificuldades de aprendizagem específicas. Considera -se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas na interação entre o estudante e o contexto educacional.

Exemplos:
  • Auditiva
  • Motora
  • Visual
  • Foro psicológico/ psiquiátrico
  • Espectro Autismo
  • Paralisia Cerebral
  • Dificuldades Específicas de Aprendizagem
  • Outras de ordem neurológica / neurodesenvolvimental
  • Doenças Crónicas
  • Temporárias

 

Apoios disponíveis na FLUL

Consoante a Necessidade Educativa Especial do aluno, são disponibilizados apoios de carácter geral, que se podem aplicar a todos os estudantes com estatuto NEE, ou específicos, aplicados em situações particulares, em que a NEE o exija.

Alguns exemplos de apoios disponíveis para estudantes com Necessidades Educativas Especiais:
  • condições de frequência: prioridade na inscrição, matrícula e escolha de turma;
  • apoios pedagógicos: acolhimento e acompanhamento personalizado, materiais de estudo e formas de avaliação adaptados;
  • acesso físico ao campus com o menor número possível de barreiras arquitectónicas;
  • acesso gratuito à Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES) que reúne um acervo de mais de 3000 títulos em Braille, áudio e texto integral e permite produzir e partilhar informação.

 

Como requerer os apoios

Para poder usufruir dos apoios prestados pelo NApE, deverá solicitar o estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Especiais.

Para solicitação do estatuto, deverá entregar os seguintes documentos no Núcleo de Apoio ao Estudante, no início do ano letivo (preferencialmente):

  • Requerimento do Estatuto ENEE (modelo disponível aqui) e no Núcleo de Apoio ao Estudante;
  • Prova documental (relatório clínico, atestado médico e/ou outro que ateste a sua condição e as consequências desta no seu desempenho académico).

Após avaliação da documentação entregue pelo estudante, o aluno é informado pelo NApE sobre as medidas de apoio aprovadas. Estas, sob autorização do mesmo, são comunicadas a cada docente/ou serviço envolvido nos apoios a ser prestados.

Requerimento de Estatuto Estudante NEE

Conhecer a FLUL e os seus apoios

Se pretende ingressar na FLUL, conheça com antecedência a Faculdade de Letras e os apoios concedidos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Para mais informações, contacte o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou o telefone 217 920 023.

 

Outras informações para Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Sessão de Esclarecimento: Apoio a Estudantes com Necessidades Educativas Especiais na FLUL - 2020

 

 Descarregue a versão PDF

Bolsas de Estudo específicas

Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60%

Os estudantes com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo (de acordo a Lei do Orçamento do Estado para 2019, com o limite do valor da propina máxima fixada para o grau de licenciado).

A Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60% é acumulável com outras bolsas de estudo.

Mais informações sobre esta bolsa aqui.

 

Estatuto especial na atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Os estudantes com Bolsa de Estudo do Ensino Superior (bolsa da DGES) poderão beneficiar, segundo o Artigo 24.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, de estatuto especial na atribuição desta bolsa e/ou, sob requerimento, de apoios adicionais que visem suprir despesas do estudante (até ao limite do valor da bolsa de referência) ou eventuais complemento de alojamento e benefício anual de transporte. Poderá também ser atribuído complemento de bolsa para financiamento de produtos e serviços de apoio.

Este apoio contempla os estudantes bolseiros portadores de deficiência física, sensorial ou outra, nos termos legais em vigor, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente comprovada através de atestado de incapacidade passado por junta médica.

Para mais informações, leia o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior aqui.

 

Alunos com NEE em mobilidade Incoming

Special Needs Student Statute
Students with Special Needs - Special Statute

If you have any particular need arising from a medical condition, a physical or sensory disability, or a specific learning difficulty, you can contact Student Support Office (Núcleo de Apoio ao Estudante).

Students found in this situation, who want to request the student with special needs statute, should head to the Student Support Office  to open the process and to discuss the needs or any arrangements that may be necessary.

If you are preparing your mobility, please contact us as soon as possible to our email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Please complete the document below and send us by email.

  Mobility form 

 

Necessary Requirements to Request the statute

The student is expected to present a medical certificate or equivalent grounds for the special arrangements in English. If the student has a statement of the special arrangements made by his/her own university, it shoud be presented in English.

"The Faculty of Letters of the University of Lisbon (FLUL)
has been developing ways to attend to these student's needs,
promoting inclusion and equality of opportunities"

Studying

Issues related to studying and study counseling should be discussed first with the Erasmus Coordinator at FLUL.

Please inform us in good time if you need special arrangements in classrooms and/or examinations (for example easy access to lecture rooms, or exam arrangements due to dyslexia).

Accommodation

If you have special requests concerning accommodation, please inform the Office of External Relations and International Cooperation about it and apply for accommodation as early as possible before your arrival.

Accessibility

Contact us if you have mobility issues (if you need adapted table, parking, or some other).

Assistive Technology and Textbooks

You can request for adapted study materials and assessments available in Student Support Office. Please contact us to email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

Grants for Erasmus

If you come to our university through an Erasmus programme exchange , please inquire your home university about the possibilities for extra funding. .

For Further Information Please Contact:

Office of External Relations and International Cooperation:
Tel.: +351 217 920 061
Fax: +351 217 920 030
E-mail address: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Student Support Office:
Tel.: +351 217 920 023
Fax: +351 217 960 030
E-mail address: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">

Alunos com NEE em mobilidade Outgoing

Os estudantes com NEE que queiram realizar uma mobilidade deverão entrar em contacto com a Divisão de Relações Externas a fim proceder à Candidatura.

Divisão de Relações Externas - Candidaturas Erasmus+

Apoio Suplementar Erasmus+ para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais

erasmus 1024x397Programa Erasmus+ procura incentivar e garantir que estudantes, pessoal docente e não docente com necessidades especiais tem oportunidade de realizar o seu projeto de mobilidade com os apoios e condições necessários.

Este programa disponibiliza, no decorrer da mobilidade, meios que assegurem, entre outros custos que sejam justificados, alojamento adaptado, assistência durante a viagem, despesas com assistente/acompanhante, assistência médica, e que garanta a necessária acessibilidade e serviços de apoio pedagógico.

Ao preparar a candidatura, os estudantes devem indicar junto da Divisão de Relações Externas quais os apoios necessários e os seus custos, no caso de existirem.

Os estudantes que pretendam que as modalidades de apoio existentes na FLUL sejam aplicadas na instituição de acolhimento, poderão contactar a pessoa ou serviço responsável da universidade de acolhimento. Contacte a Divisão de Relações Externas ou o Núcleo de Apoio ao Estudante se necessitar de ajuda na comunicação destas medidas à instituição de acolhimento.

Consulte as ligações abaixo apresentadas para acesso a informações sobre apoio financeiro para pessoas com necessidades especiais no âmbito do Programa Erasmus+:

Unidade de Produção de Materiais Acessíveis

Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES)
O que é ?
É uma biblioteca com conteúdos acessíveis on-line ( http://baes.up.pt). Resulta da parceria entre nove Instituições de Ensino Superior Público e constitui-se pela articulação de três grandes áreas: produção de informação, acesso à informação e partilha de informação.
 
Que Conteúdos?
Possui já um acervo de mais de 3000 títulos em Braille, áudio e texto integral. Sendo uma estrutura em desenvolvimento, na BAES é possível encontrar hoje informação na área das Ciências Sociais e Humanas. Pretende-se, a curto prazo, alargar a produção para a Matemática, Música e Química; aumentar o número de títulos para as áreas centrais e, a médio prazo, introduzir novas.
 
Como ter acesso à Informação?

Sendo a BAES destinada a alunos com Necessidades Educativas Especiais, os interessados terão que pedir acreditação junto de um dos parceiros do projeto de modo a terem acesso aos conteúdos. Como são disponibilizados conteúdos integrais no site, este é um modo de proteger os direitos do autor, que não se colocam do mesmo modo para as pessoas com Necessidades Educativas Especiais. 

Contactos dos Parceiros
  • Universidade do Porto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Universidade de Aveiro: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Universidade de Coimbra: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Universidade de Évora: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Universidade de Lisboa (Reitoria): Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    • (FCUL): Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    • (FLUL): Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Universidade do Minho: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Conteúdos Digitais Acessíveis

Com o crescimento exponencial da digitalização da informação na sociedade contemporânea, torna-se fundamental a adopção de políticas em prol da acessibilidade às tecnologias e aos sistemas de informação para todos.

A diversidade funcional não diz apenas respeito a pessoas com baixa visão ou a pessoas cegas, a pessoas com dificuldades motoras várias, a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas. Neste grupo incluimos também qualquer pessoa que, confrontada com determinado contexto ambiental, tem necessidade de recorrer a um leque mais diversificado de funções que aquelas que consegue obter pelo seu sentido de audição, visão, etc.

Com o objectivo de contribuir para um design que se quer cada vez mais universal, o presente tutorial disponibiliza orientações para a criação de documentos digitais acessíveis formatados em Word 2010, PowerPoint 2010 e formato HTML para utilização na Web.

Fonte:  PLACES - Plataforma de Acessibilidade

 

Produção de Materiais em Formato Acessível

A partir da bibliografia fornecida pelos docentes e pelos estudantes com deficiências são produzidos, por estudantes voluntários, materiais de estudo em suporte acessível (braille, ampliações, etc.).

Para mais informações ou para solicitar material em formato alternativo, por favor, contacte a Unidade de Produção de Materiais Acessíveis do Núcleo de Apoio ao Estudante através do seguinte endereço electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Apoio ao Estudante

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21 792 00 23

21 792 00 30

nape@letras.ulisboa.pt

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Horário

2.ª feira, 4.ª feira e 6.ª feira das 9h30 às 12h30

3.ª feira  e 5.ª feira das 14h às 17h

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