Estatutos Especiais

Apoio a Alunos com Necessidades Educativas Especiais na FLUL

Apoio a Alunos com Necessidades Educativas Especiais na FLUL

O apoio a estudantes com NEE (Necessidades Educativas Especiais) na FLUL é prestado pelo Núcleo de Orientação de Carreira e Apoio ao Estudante (NOCAE). Este serviço tem como objetivo apoiar os alunos com necessidades especiais, e respetivos docentes, na boa concretização do processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

O apoio a alunos com necessidades especiais é atualmente enquadrado pelo Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa, de 2016.

Nesta página poderá encontrar informação sobre apoios disponíveis, como os requerer, e outras informações úteis.

Necessidades Educativas Especiais (NEE)

De acordo com o Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa, consideram-se como Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (Estudantes-NEE) os estudantes abrangidos pelas categorias definidas pela OCDE, CTN. A e CTN. B, sendo:

a) Categoria transnacional A (CTN. A): inclui os estudantes com deficiências ou incapacidades consideradas em termos médicos como perturbações orgânicas, atribuíveis a patologias orgânicas, por exemplo, associadas a deficiências sensoriais, motoras ou neurológicas. Considera-se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas atribuíveis a estas deficiências.

b) Categoria transnacional B (CTN. B): engloba estudantes com perturbações comportamentais ou emocionais ou com dificuldades de aprendizagem específicas. Considera -se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas na interação entre o estudante e o contexto educacional.

Exemplos:
  • Auditiva
  • Motora
  • Visual
  • Foro psicológico/ psiquiátrico
  • Espectro Autismo
  • Paralisia Cerebral
  • Dificuldades Específicas de Aprendizagem
  • Outras de ordem neurológica / neurodesenvolvimental
  • Doenças Crónicas
  • Temporárias

 

Apoios disponíveis na FLUL

Consoante a Necessidade Educativa Especial do aluno, são disponibilizados apoios de carácter geral, que se podem aplicar a todos os estudantes com estatuto NEE, ou específicos, aplicados em situações particulares, em que a NEE o exija.

Alguns exemplos de apoios disponíveis para estudantes com Necessidades Educativas Especiais:
  • condições de frequência: prioridade na inscrição, matrícula e escolha de turma;
  • apoios pedagógicos: acolhimento e acompanhamento personalizado, materiais de estudo e formas de avaliação adaptados;
  • acesso físico ao campus com o menor número possível de barreiras arquitectónicas;
  • acesso gratuito à Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES) que reúne um acervo de mais de 3000 títulos em Braille, áudio e texto integral e permite produzir e partilhar informação.

 

Como requerer os apoios

Para poder usufruir dos apoios prestados pelo NApE, deverá solicitar o estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Especiais.

Para solicitação do estatuto, deverá entregar os seguintes documentos no Núcleo de Apoio ao Estudante, no início do ano letivo (preferencialmente):

  • Requerimento do Estatuto ENEE (modelo disponível aqui) e no Núcleo de Apoio ao Estudante;
  • Prova documental (relatório clínico, atestado médico e/ou outro que ateste a sua condição e as consequências desta no seu desempenho académico).

Após avaliação da documentação entregue pelo estudante, o aluno é informado pelo NApE sobre as medidas de apoio aprovadas. Estas, sob autorização do mesmo, são comunicadas a cada docente/ou serviço envolvido nos apoios a ser prestados.

 

 Requerimento de Estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Especiais

 

Conhecer a Faculdade de Letras e os seus apoios

Se pretende ingressar na FLUL, conheça com antecedência a Faculdade de Letras e os apoios concedidos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Para mais informações, contacte o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou o telefone 217 920 023.

 

Outras informações para Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Bolsas de Estudo específicas

Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60%

Os estudantes com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo (de acordo a Lei do Orçamento do Estado para 2019, com o limite do valor da propina máxima fixada para o grau de licenciado).

A Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60% é acumulável com outras bolsas de estudo.

Mais informações sobre esta bolsa aqui.

 

Estatuto especial na atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Os estudantes com Bolsa de Estudo do Ensino Superior (bolsa da DGES) poderão beneficiar, segundo o Artigo 24.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, de estatuto especial na atribuição desta bolsa e/ou, sob requerimento, de apoios adicionais que visem suprir despesas do estudante (até ao limite do valor da bolsa de referência) ou eventuais complemento de alojamento e benefício anual de transporte. Poderá também ser atribuído complemento de bolsa para financiamento de produtos e serviços de apoio.

Este apoio contempla os estudantes bolseiros portadores de deficiência física, sensorial ou outra, nos termos legais em vigor, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente comprovada através de atestado de incapacidade passado por junta médica.

Para mais informações, leia o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior aqui.

 

Students with Special Needs - Special Statute

If you have any particular need arising from a medical condition, a physical or sensory disability, or a specific learning difficulty, you can contact Student Support Office (Núcleo de Apoio ao Estudante).

Students found in this situation, who want to request the student with special needs statute, should head to the Student Support Office  to open the process and to discuss the needs or any arrangements that may be necessary.

If you are preparing your mobility, please contact us as soon as possible to our email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Please complete the document below and send us by email.

  Mobility form 

 

Necessary Requirements to Request the statute

The student is expected to present a medical certificate or equivalent grounds for the special arrangements in English. If the student has a statement of the special arrangements made by his/her own university, it shoud be presented in English.

"The Faculty of Letters of the University of Lisbon (FLUL)
has been developing ways to attend to these student's needs,
promoting inclusion and equality of opportunities"

Studying

Issues related to studying and study counseling should be discussed first with the Erasmus Coordinator at FLUL.

Please inform us in good time if you need special arrangements in classrooms and/or examinations (for example easy access to lecture rooms, or exam arrangements due to dyslexia).

Accommodation

If you have special requests concerning accommodation, please inform the Office of External Relations and International Cooperation about it and apply for accommodation as early as possible before your arrival.

Accessibility

Contact us if you have mobility issues (if you need adapted table, parking, or some other).

Assistive Technology and Textbooks

You can request for adapted study materials and assessments available in Student Support Office. Please contact us to email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

Grants for Erasmus

If you come to our university through an Erasmus programme exchange , please inquire your home university about the possibilities for extra funding. .

For Further Information Please Contact:

Office of External Relations and International Cooperation:
Tel.: +351 217 920 061
Fax: +351 217 920 030
E-mail address: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Student Support Office:
Tel.: +351 217 920 023
Fax: +351 217 960 030
E-mail address: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Outros Estatutos Especiais

Trabalhador-Estudante

O estudante que queira requerer o estatuto de trabalhador-estudante deverá adquirir o impresso relativo ao recenseamento de trabalhor-estudante, junto dos Serviços Académicos da FLUL, e entregá-lo devidamente preenchido e com a documentação solicitada (apontada no próprio impresso) nos Serviços Académicos, por forma a fazer prova do seu estatuto.