Nos termos do nº 5 do artº 28º dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, homologados por Despacho n.º 13186-B/2013, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2013, e com vista a dar cumprimento ao disposto nos artºs 6º, 7º, e 12º do Regulamento Eleitoral da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, publicado em anexo aos mesmos estatutos (Anexo D), torna-se público o calendário eleitoral a que deverão obedecer as eleições para os órgãos de governo (Comissão Pedagógica, Representantes de Estudantes, Área de História) desta Faculdade, a realizar no ano de 2018.

Calendário Eleitoral 2018 (substituição de representantes)
Data/PrazoCompetênciaAto a praticarFundamento JurídicoObs.
Até 13 de Novembro Presidente do Conselho de Escola Nomeia a Comissão eleitoral, composta por  1 presidente (Prof. Catedrático ou Associado), 1 docente ou investigador, 1 estudante e 1 trabalhador não docente artº 8º, nº 1, do Regulamento Eleitoral  
Até 19 de Novembro Diretor Remete os cadernos cadernos eleitorais/pautas (reportando-se à situação existente no dia 30 de Setembro de 2018) à comissão eleitoral. artº 7º, nº 4, do Regulamento Eleitoral  
Até 22 de Novembro Comissão eleitoral Publicita os cadernos eleitorais na página da FLUL e afixa-os, concedendo um prazo de 3 dias úteis para reclamações dos interessados. artº 7º, nº 5, do Regulamento Eleitoral  
27 de Novembro Comissão eleitoral Data limite para a Comissão Eleitoral deliberar acerca das reclamações e afixar e publicitar na página web da FLUL os Cadernos Eleitorais (Uma semana mínima entre a publicação dos cadernos eleitorais e a data de apresentação de candidaturas) artº 6º, nº 2, in fine, do Regulamento Eleitoral  
De 04 a 07 de Dezembro Candidatos Entrega de candidaturas artº 6º, nº 2, in fine, do Regulamento Eleitoral  
De 11 a 17 de Dezembro Candidatos Campanha Eleitoral artº 12º do Regulamento Eleitoral  
18 de Dezembro Eleitores Eleições artº 6º, nº 1, do Regulamento Eleitoral Data diferente da prevista em Estatutos por se tratar de uma substituição de representantes eleitos

 

Composição da Comissão Eleitoral:

Presidente:

-  Prof. Doutora Cristina Ribeiro

Vogais:

- Docente/investigador – Doutora Ana Roque

- Trabalhador não docente e não investigador – Dr.ª Conceição Duarte

- Estudante - Violeta d'Aguiar

 

Cadernos Eleitorais

Eleições intercalares - Representante dos Estudantes da Área de História no Conselho Pedagógico

 

Estudantes

Conselho Pedagógico »

 

Os Cadernos Eleitorais (elaborados de acordo com a situação existente em 30/09/2018) estão disponíveis para consulta, a partir de 22/11/2018.

Dos cadernos Eleitorais cabe reclamação, a apresentar à Comissão Eleitoral, por Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., no prazo de três dias úteis a contar da data da respetiva publicitação (até 27/11/2018).

 

Candidaturas

Findo o prazo de apresentação de candidaturas, a Comissão Eleitoral verificou a regularidade da única lista apresentada.


Composição da Lista

- Lista D »

Campanha eleitoral

A candidatura aceite poderá iniciar às 0:00 do dia 11 de dezembro de 2018 a campanha eleitoral, que decorrerá até às 21:00 do dia 17 de dezembro de 2018.

Para o efeito, poderão ser utilizados os locais normais de afixação disponíveis na FLUL.

Para a divulgação das candidaturas poderão ser utilizados os espaços públicos da FLUL ou outros que as listas requisitem e lhes sejam concedidos para o efeito. A publicitação dos programas eleitorais on line ou através de e-mail deverá ser solicitada ao Director Executivo da FLUL, Dr. Luís Lameiro Santos (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

Votação

A votação terá lugar no dia 18 de dezembro de 2018, entre as 10:00 e as 16:00, numa assembleia de voto posicionada à entrada do Anfiteatro I.

- Despacho de Nomeação da assembleia de voto »

Até às 12 horas do dia 17 de novembro de 2018, a lista candidata deve remeter à Comissão Eleitoral, por correio electrónico, enviado para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., a indicação dos delegados que deverão permanecer na assembleia de voto, bem como os respectivos horários de permanência, podendo para tal utilizar o quadro em anexo.