A Divisão de Manutenção e Património tem a seu cargo as funções de natureza técnica nos domínios da gestão e manutenção dos bens moveis e imóveis da Faculdade.

Compreende os seguintes núcleos:

• Aprovisionamento e Património
• Obras e Manutenção
• Atividades Auxiliares

Núcleo de Aprovisionamento e Património

Compete ao Núcleo de Aprovisionamento e Património, nomeadamente:

a) Gerir as existências em armazém garantindo em depósito o material de consumo corrente;

b) Registar todas as entradas e saídas do armazém e criar todos os controlos necessários;

c) Fornecer aos serviços, mediante requisição, os consumíveis e outros bens necessários ao seu funcionamento;

d) Rececionar material e controlar a sua quantidade e qualidade;

e) Identificar material de baixa rotação, obsoleto ou danificado de forma irrecuperável, procedendo ao seu abate, quando autorizado;

f) Organizar e manter organizado o inventário e cadastro dos bens e imóveis da Faculdade, possibilitando o cálculo das amortizações a integrar na contabilidade patrimonial;

g) Assegurar que os serviços/unidades comuniquem as alterações à localização dos bens à sua guarda, designadamente quando ocorram transferências, abates, reparações e beneficiações;

h) Acompanhar os processos de aquisição de bens de forma a garantir o registo, inventário e etiquetagem antes da sua disponibilização aos serviços e/ou unidades da Faculdade;

i) Promover os processos de abate ou alienação de bens, assegurando o cumprimento dos requisitos legais.

Núcleo de Obras e Manutenção

Compete ao Núcleo de Obras e Manutenção, nomeadamente:

a) Manter uma base de dados atualizada de todos os contratos de empreitadas, aquisição de bens e serviços adquiridos pela Faculdade;

b) Assegurar os serviços necessários à conservação, recuperação, edificação e alteração dos edifícios e instalações da Faculdade;

c) Verificar o normal funcionamento dos equipamentos estruturais da Faculdade, nomeadamente no que se refere a redes elétricas, água, saneamento, gás, climatização e elevadores;

d) Verificar e controlar os diversos serviços contratados a empresas externas, nomeadamente, a segurança e vigilância nas instalações da Faculdade, a limpeza, climatização, redes elétrica, água, gás e saneamento, equipamentos elevatórios e outros serviços prestados por terceiros na área da manutenção dos edifícios; N.º 78 22 de abril de 2021 Pág. 371 Diário da República, 2.ª série PARTE E;

e) Elaborar propostas para aquisições e reparações e acompanhar a respetiva execução;

f) Assegurar as informações técnicas que acompanham os procedimentos legais relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas;

g) Emitir pareceres sobre a aquisição de equipamentos e materiais;

h) Gerir e controlar o fundo de caixa e o fundo de maneio.

Núcleo de Atividades Auxiliares

O Núcleo de Atividades Auxiliares engloba:

1. Unidade de apoio administrativo;

2. Unidade de operadores de telecomunicações.

a) O pessoal adstrito ao apoio administrativo tem a seu cargo assegurar todo o apoio, que lhe seja solicitado, compatível com a sua categoria, às atividades realizadas dentro ou fora das instalações, no cumprimento da missão e normal funcionamento da FLUL;

b) Os operadores de telecomunicações têm a seu cargo a gestão de todo o movimento de comunicações da central telefónica da Faculdade, bem como o estabelecimento daquelas que lhe sejam solicitadas pelos órgãos, unidades ou serviços da Faculdade e ainda o envio e receção de documentação.