Ensino Superior

• Decreto-Lei n.º 27/2021 de 16 de abril
  (Sumário: Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vida)
• Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de Agosto
  (Sumário: Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior)
• Decreto-Lei nº 107/2008, de 25 de Junho
  (Sumário: Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas)
• Estatuto da Carreira Docente Universitária - Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto (2009); alterado pela Lei n.º 8/2010 de 13 de Maio (2010)
• Estatuto de Trabalhador-estudante - Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro (2009)
• Estatuto do Estudante Internacional (2014)
• Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior – Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro (2005)
• Regime jurídico aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico (1999)
• Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, RJIES (2007)
• Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior (2009)
• Suplemento ao Diploma – Portaria n.º 30/2008 de 10 de janeiro (2008)

Universidade de Lisboa

• Educação em Empreendedorismo, Despacho Reitoral n.º 161/2022Despacho Reitoral n.º 161/2022
• Estatuto Estudante-Atleta da ULisboa (2020)
• Estatutos da Universidade de Lisboa (2013)
• Mobilidade de Estudantes da Universidade de Lisboa (2022)
• Recomendações para as Escolas ULisboa/ Actividades Académicas COVID-19, Despacho n.º 177/2021 (2021)
• Regulamento de Apoio a Atividades Extracurriculares de Estudantes da Universidade de Lisboa (2013)
• Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa (2014)
• Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa (2018)
• Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa (2020); Declaração de Rectificação (2020)
• Regulamento de Funcionamento por Videoconferência e/ou Outros meios Electrónicos das Provas de Mestrado e Doutoramento (2020)
• Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa (2014)
• Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa, Alteração e Republicação (2015)
• Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa (2020)
• Regulamento de Prescrições na Universidade de Lisboa (2008)
• Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa (2015)
• Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Lisboa (2015)
• Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa (2015)
• Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa, Alteração (2015)
• Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos na Universidade de Lisboa (2015)
• Regulamento do Programa de Mobilidade de Estudantes LLP-ERASMUS da Universidade de Lisboa (2008)
• Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa (2013)
• Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso (2008)
• Regulamento para atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu (2015)
• Tabela de Emolumentos da Universidade de Lisboa (2014)

Faculdade de Letras

• Elenco das Áreas e Unidades da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2021)
• Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2021)
• Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação da Faculdade de Letras ULisboa (2018)
• Regulamento Eleitoral da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2019)
• Regulamento Orgânico da Faculdade de Letras da ULisboa (2021)

Serviços Académicos (DSA)

• Doutoramentos em Co-Tutela Despacho 1/D/2012 (2012)
• Entrega do trabalho final de mestrado (dissertação, relatório de estágio ou trabalho projecto) em versão definitiva (2023)
• Regulamento de Avaliação dos Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2017)
• Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2022)
• Regulamento de propinas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2018)
• Deliberação Conselho de Gestão de 27 de Novembro de 2017 (Tempo Parcial para Estudantes Finalistas) (2017)
• Tabela de Emolumentos para Atos Requeridos na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2016)

Seguro Escolar

• Manual de Procedimentos
• Participação de Sinistro (impresso)
• Documento para efeitos do cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados (impresso)

Regulamentos Específicos dos Cursos

Apoio à Investigação (DAI)

Gestão Financeira (DGF)

• Plano de Regularização de Dívidas de Propinas em Atraso (2014)

Recursos Humanos (DRH)

• Regulamento de Apoio a Atividades dos docentes, investigadores e pessoal não docente da Universidade de Lisboa (2013)

Docentes e Investigadores

• Despacho de afiliação do nome "Universidade de Lisboa" em publicações científicas (2016)
• Estatuto da Carreira Docente Universitária ECDU (2009)
• Regulamento de Avaliação de Actividades dos Investigadores Doutorados contratados ao abrigo do decreto-lei N.º 57/2016, de 29 de Agosto (RAID 57) »
  
• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2019-21) »
• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2022-24) »
• Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da ULisboa (2014)
• Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa (2015)
  
• Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa, Alteração (2017)
• Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa (2014)
• Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa (2014)
• Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa (2014)
• Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa (2015)
• Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade de Lisboa (2015)
• Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa (2013)
• Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Lisboa (2015); Rectificação (2016)
• Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa (2015)

Funcionários Técnicos e Administrativos

• Fundo Apoio Formação de Funcionários Técnicos e Administrativos da FLUL 2019/2020 (2019)
• Requalificação de trabalhadores em funções públicas (2013)

Estratégia, Planeamento e Acreditação (DEPA)

• Manuais de Procedimentos
• Sistemas Internos de Garantia de Qualidade

Despachos

• Despacho Bolsas de Estudo por Mérito 2020-2021
• Despacho Bolsas de Estudo por Mérito 2019-2020
• Despacho Bolsas de Estudo por Mérito 2018-2019
• Despacho Bolsas de Estudo por Mérito 2017-2018
• Despacho Bolsas de Estudo por Mérito 2014-2015
• Despacho Bolsas de Estudo por Mérito 2013-2014
• Despacho Director Executivo 01/2015 - Nulidade
• Edital Director Executivo 01/2015 - Nulidade

Varia

• Regulamento de atribuição e utilização de cacifos da Faculdade de Letras da ULisboa (2021)
• Regulamento de funcionamento e utilização dos parques de estacionamento da Faculdade de Letras da ULisboa (2014)
• Regulamento de utilização aceitável TIC da Faculdade de Letras da ULisboa (2017)
• Utilização dos suportes de comunicação/afixação de cartazes na Faculdade de Letras ULisboa (2016)

Director

Director

• Professor Doutor Miguel Tamen
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Subdirectores

• Professora Doutora Alexandra Assis Rosa
• Professor Doutor João Pedro Cunha Ribeiro
• Professora Doutora Maria de Fátima Reis

Competências

1. Compete ao Director:

1. Dirigir a Faculdade e representá -la perante os órgãos da Universidade e perante o exterior;
2. Presidir ao conselho de gestão e nomear o segundo vogal deste órgão;
3. Elaborar e apresentar anualmente ao Conselho de Escola o orçamento e o plano de atividades, bem como o relatório de atividades e contas;
4. Assegurar o bom funcionamento da Faculdade, em todas as suas atividades de ensino, de investigação e de prestação de serviços à comunidade;
5. Apresentar ao Conselho de Escola propostas de alterações aos Estatutos da Faculdade e ao Regulamento Eleitoral;
6. Assegurar a execução das deliberações do Conselho de Escola, do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico;
7. Definir as regras de utilização dos espaços e das instalações;
8. Elaborar o calendário e horário das atividades letivas da Faculdade, ouvidos o Conselho Científico e o Conselho Pedagógico;
9. Nomear e exonerar o Diretor do Centro de Línguas da Faculdade (CLi);
10. Nomear e exonerar o Diretor do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (ICLP);
11. Propor ao Conselho Científico a nomeação e exoneração do Diretor do Centro de Avaliação e Certificação do Português Língua Estrangeira (CAPLE);
12. Propor ao Conselho Científico a nomeação e exoneração do Diretor da Biblioteca;
13. Exercer o poder disciplinar que lhe seja delegado pelo Reitor;
14. Autorizar os professores que atinjam o limite de idade no decurso de um ano letivo a manterem -se em exercício de funções até ao termo desse ano, nos termos da lei;
15. Exercer as competências que lhe forem delegadas ou subdelegadas nos termos da lei e aquelas que não sejam atribuídas expressamente a outros órgãos da Faculdade.

2. Relativamente aos serviços da Faculdade compete ao Diretor:

1. Dirigir os serviços da Faculdade;
2. Aprovar o regulamento dos Serviços da Faculdade;
3. Nomear e exonerar o Diretor Executivo da Faculdade e dirigir a sua atividade

3. Na área de gestão académica compete ao Diretor:

1. Designar júris de provas académicas de licenciatura, mestrado, doutoramento e agregação;
2. Designar júris de reconhecimento de habilitações a nível de licenciatura, mestrado e doutoramento;
3. Designar júris de equivalência ao grau de mestre e ao grau de doutor;
4. Designar júris de provas de habilitação da carreira de investigação;
5. Homologar a distribuição do serviço docente bem como o mapa de distribuição de responsabilidades das unidades curriculares;
6. Instituir prémios escolares;
7. Criar, suspender e extinguir cursos não conducentes à obtenção de grau.

4. As competências previstas nas alíneas a), b), c) e d) do número anterior são exercidas sob proposta do Conselho Científico, verificados os demais requisitos previstos nos Estatutos da Universidade de Lisboa.

5. Relativamente à gestão de recursos humanos, compete ao Diretor:

1. Orientar e superintender na gestão dos recursos humanos da Faculdade;
2. Concretizar, nos termos da lei, o recrutamento do pessoal docente e de investigação;
3. Autorizar, nos termos da lei, o recrutamento de quadros técnicos e administrativos;
4. Praticar todos os atos previstos na lei relativamente à situação e à carreira do pessoal ao serviço da Faculdade, sem prejuízo das competências do Conselho Científico.

Documentos

Despachos do Director »

Conselho de Escola

Presidente

• Professor Doutor António Feijó

Docentes e Investigadores

• Professor Doutor José Damião Rodrigues
• Professora Doutora Madalena Colaço Belo
• Professor Doutor Carlos João Correia
• Professor Doutor João Figueiredo
• Doutora Eugénia Rodrigues
• Professora Doutora Ângela Fernandes
• Professor Doutor Luís Afonso
• Professora Doutora Rita Queiroz de Barros
• Professor Doutor Telmo Móia
• Professora Doutora Isabel Almeida
• Professora Doutora Maria Sequeira Mendes

Estudantes

• Sem representantes eleitos 

Pessoal Não Docente e Não Investigador

• Maria José Cardoso

Secretariado do Conselho de Escola

Luísa Simão

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 217920001 (ext. 11021)

Competências

1. Compete ao Conselho de Escola:

1. Aprovar o seu regimento;
2. Eleger o seu presidente;
3. Organizar o procedimento de eleição e eleger o Diretor, bem como suspendê -lo e destituí -lo nos termos do n.º 2;
4. Aprovar alterações aos Estatutos da Faculdade e ao Regulamento Eleitoral;
5. Desempenhar as demais funções previstas na lei, nos Estatutos ou nos regulamentos da Universidade;
6. Apreciar os atos do Diretor e do Conselho de Gestão.
7. Aprovar o Programa Estratégico de Avaliação Interna e Garantia da Qualidade, sob proposta da Comissão de Avaliação Interna.

2. Em situação de gravidade para a vida da Faculdade, o Conselho de Escola, convocado especificamente pelo Presidente ou a requerimento de um terço dos seus membros, pode deliberar, por maioria de dois terços do número de membros em efetividade de funções, a suspensão do Diretor e, após o devido procedimento administrativo, por idêntica maioria, a sua destituição.

3. Compete ao Conselho de Escola, sob proposta do Diretor:

1. Aprovar as opções estratégicas fundamentais para o período do mandato do Diretor;
2. Aprovar a criação de pessoas coletivas de direito privado, constituídas nos termos do artigo 5.º;
3. Aprovar o orçamento e o plano de atividades;
4. Aprovar o relatório anual de atividades e contas.

Documentos

Actas das Reuniões »

Conselho Científico

Presidente

• Professor Doutor Miguel Tamen

Membros

• Professora Doutora Adelaide Meira Serras
• Professora Doutora Alexandra Assis Rosa
• Professora Doutora Amália Mendes
• Professor Doutor Amílcar Guerra
• Professora Doutora Ana Isabel Mata
• Professora Doutora Ana Maria Martins
• Professora Doutora Anabela Gonçalves
• Professor Doutor António Pedro Mesquita
• Professor Doutor António Ventura
• Professor Doutor Bernardo Mota
• Professora Doutora Cristina Pimentel
• Professor Doutor Gerd Hammer
• Professor Doutor Gueorgui Hristovsky
• Professor Doutor Hermenegildo Fernandes
• Professor Doutor João Dionísio
• Professor Doutor Luís Filipe Barreto
• Professora Doutora Mariana Diniz
• Professor Doutor Paulo Alberto
• Professor Doutor Ricardo Santos
• Professor Doutor Rui Marques
• Professor Doutor Rui Pina Coelho
• Professora Doutora Sónia Frota
• Professor Doutor Viriato Soromenho-Marques
• Professor Doutor Vítor Serrão 

Comissão Coordenadora

• Professora Doutora Ana Maria Martins (Ciências da Linguagem)
• Professor Doutor António Pedro Mesquita (Filosofia)
• Professora Doutora Cristina Pimentel (Literaturas, Artes e Culturas)
• Professor Doutor Hermenegildo Fernandes (História)

Competências

1. Compete ao Conselho Científico:

a) Elaborar o seu regimento;
b) Apreciar o plano de atividades científicas da Faculdade;
c) Aprovar propostas de criação, fusão ou extinção de Unidades;
d) Aprovar propostas de criação, fusão ou extinção de Áreas;
e) Pronunciar -se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados, bem como a realização de cursos não conferentes de grau;
f) Pronunciar -se sobre propostas de novas áreas científicas da Faculdade;
g) Pronunciar -se sobre propostas de novas áreas disciplinares da Faculdade;
h) Propor ou pronunciar -se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas, designadamente sobre a concessão do grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa;
i) Propor ou pronunciar -se sobre a instituição de prémios escolares;
j) Propor ou pronunciar -se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais;
k) Organizar e aprovar a distribuição do serviço docente, a homologar pelo Diretor;
l) Propor os júris de provas de mestrado;
m) Propor a constituição dos júris de provas de doutoramento e agregação e de concursos académicos;
n) Propor a constituição de júris de equivalência de graus ou ciclos de estudos;
o) Nomear os relatores em processos de avaliação do período experimental de docentes, sob proposta dos Diretores de Área;
p) Propor a manutenção ou a cessação do contrato por tempo indeterminado dos docentes, na sequência da avaliação prevista na alínea antecedente;
q) Nomear e exonerar os diretores de cursos, sob proposta dos Diretores de Área;
r) Praticar os outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação;
s) Exercer função arbitral em conflitos do seu âmbito;
t) Nomear e exonerar, por proposta do Diretor da Faculdade, o Diretor da Biblioteca e apreciar a política científica desta;
u) Nomear e exonerar o Diretor do CAPLE, por proposta do Diretor da Faculdade;
v) Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei, pelos Estatutos ou pelos regulamentos da Universidade.

2.  Os membros do Conselho Científico não podem pronunciar -se sobre assuntos referentes:

a) A atos relacionados com a carreira de docentes com categoria superior à sua;
b) A concursos ou provas em relação aos quais reúnam as condições para serem opositores

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Actas das Reuniões e outros documentos »

Conselho Pedagógico

Presidente

• Prof. Doutor Sérgio Campos Matos (Área de História)

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Docentes e Investigadores

• Área de Literaturas, Artes e Culturas: Prof.ª Doutora Teresa Casal
• Área de Ciências da Linguagem: Prof. Doutor Tjerk Hagemeijer
• Área de Filosofia: Prof. Doutor José Gomes André
• Área de História: Prof. Doutor Sérgio Campos Matos

Estudantes

• Área de Literaturas, Artes e Culturas: Carlos Matos
• Área de Ciências da Linguagem: Valéria João
• Área de Filosofia: João Rochate da Palma
• Área de História: Afonso Viola

Atendimento presencial: sujeito a marcação prévia e realizada através do seguinte correio electrónico:
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Competências

1. Compete ao Conselho Pedagógico:

1. Aprovar o seu regimento;
2. Definir os seus modos de organização interna;
3. Eleger o seu presidente de entre os docentes;
4. Pronunciar -se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
5. Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico das Unidades e da Faculdade e a respetiva análise e divulgação;
6. Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
7. Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias;
8. Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
9. Pronunciar -se sobre o regime de prescrições;
10. Pronunciar -se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
11. Pronunciar -se sobre a instituição de prémios escolares;
12. Pronunciar -se sobre o calendário letivo e os mapas de exames;
13. Exercer as demais competências que lhe sejam conferi.

As funções de membro do Conselho Pedagógico são incompatíveis com as de:

1. Diretor de Unidade;
2. Diretor de Área;
3. Diretor de Curso.

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Actas das Reuniões e outros documentos »

Conselho de Gestão

Director

• Professor Doutor Miguel Tamen

Sub Director

• Professora Doutora Maria de Fátima Reis

Director Executivo

• Dr. Luis Lameiro Santos

Competências

Compete ao Conselho de Gestão:

1. Promover a racionalização e a eficiência dos Serviços da Faculdade;
2. Fixar as taxas e emolumentos.

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