A Divisão de Serviços Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa tem a seu cargo, no âmbito académico, a gestão técnica e administrativa e o apoio aos órgãos de governo da Faculdade, bem como o tratamento e circulação de informação de interesse académico.

É composta pelos seguintes Núcleos:

• Núcleo de Estudos Graduados;
• Núcleo de Estudos Pós-Graduados;
• Núcleo de Secretariado.

Núcleo de Estudos Graduados

Compete ao Núcleo de Estudos Graduados, nomeadamente:

a) Preparar e realizar processos de matrículas e inscrições;

b) Organizar procedimentos relacionados com concursos e regimes especiais de acesso de estudantes, designadamente de “mudança de par instituição/curso”, “reingresso”, “maiores de 23”, “titulares de cursos médios e superiores” e “estudantes internacionais”;

c) Instruir e informar requerimentos de estudantes nas áreas académica e pedagógica;

d) Instruir procedimentos de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior;

e) Gerir taxas e emolumentos da área académica;

f) Gerir processos relativos ao percurso académico dos estudantes;

g) Instruir procedimentos tendentes à emissão de certidões de registo de grau, de diplomas conferentes de grau ou título e de suplementos ao diploma; N.º 78 22 de abril de 2021 Pág. 373 Diário da República, 2.ª série PARTE E;

h) Emitir certidões de âmbito académico, designadamente de matrícula, inscrição, frequência, exame e conclusão;

i) Manter atualizados os dados respeitantes aos programas e planos de estudo;

j) Prestar informação oficial de âmbito académico, aos órgãos de Governo da Faculdade e a entidades externas;

k) Gerir os processos associados à mobilidade de estudantes entre Escolas da Universidade;

l) Garantir a atualização permanente das bases de dados académicas;

m) Supervisionar a resolução de problemas relacionados com a sobrelotação de turmas durante o processo de inscrição dos alunos;

n) Assegurar em geral todas as demais tarefas respeitantes ao serviço prestado a estudantes de formação inicial;

o) Elaborar os horários letivos de 1.º Ciclo;

p) Auxiliar os docentes no acesso ao lançamento de sumários, notas e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;

q) Gerir a atribuição de bolsas ou prémios a estudantes do ensino superior.

Núcleo de Estudos Pós-Graduados

Compete ao Núcleo de Estudos Pós-Graduados, nomeadamente:

a) Preparar e realizar processos de matrículas e inscrições;

b) Organizar procedimentos de candidatura aos cursos de estudos pós -graduados;

c) Instruir procedimentos de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior;

d) Gerir taxas e emolumentos da área académica; e) Gerir processos relativos ao percurso académico dos estudantes;

f) Instruir procedimentos tendentes à emissão de certidões de registo de grau, de diplomas conferentes de grau ou título e de suplementos ao diploma;

g) Emitir certidões de âmbito académico, designadamente de matrícula, inscrição, frequência, exame e conclusão;

h) Manter atualizados os dados respeitantes aos programas e planos de estudo;

i) Prestar informação oficial de âmbito académico, aos órgãos de Governo da Faculdade e a entidades externas;

j) Gerir os processos associados à mobilidade de estudantes entre Escolas da Universidade;

k) Garantir a atualização permanente das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;

l) Assegurar, em geral, todas as demais tarefas respeitantes ao serviço prestado a estudantes de pós -graduação.

m) Gerir a atribuição de salas para tempos letivos;

n) Auxiliar os docentes no acesso ao lançamento de sumários, notas e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;

o) Gerir a atribuição de bolsas ou prémios a estudantes do ensino superior.

Núcleo de Secretariado

1. Os secretariados das Áreas.

2. Ffunciona na dependência hierárquica do Coordenador da Divisão de Serviços Académicos.

3. O Núcleo de Secretariado compreende os secretariados das Áreas e funciona na dependência hierárquica do Coordenador da DSAcad, e compete -lhe, nomeadamente:

a) Assegurar o secretariado e expediente próprios das comissões executivas, científicas, pedagógicas e diretores de cursos; N.º 78 22 de abril de 2021 Pág. 374 Diário da República, 2.ª série PARTE E;

b) Estabelecer o contacto com os restantes serviços da Faculdade;

c) Preparar todo o expediente a ser levado à Comissão Coordenadora do Conselho Científico;

d) Assegurar a distribuição da correspondência pelos Departamentos da Faculdade;

e) Gerir a ocupação das salas adstritas aos diferentes Departamentos;

f) Tratar dos Pedidos de Mobilidade dos docentes, bem como Ajudas de Custo inerentes às deslocações;

g) Efetuar o atendimento aos alunos nas áreas académica e pedagógica;

h) Elaborar os calendários de exames das épocas especiais dos cursos de 1.º Ciclo;

i) Compilar e sistematizar a informação pertinente à preparação da Distribuição de Serviço Docente em articulação com as Direções dos Departamentos;

j) Gerir o arquivo de pautas;

k) Encaminhar os Recursos de classificações apresentados pelos estudantes de todos os ciclos de estudo;

l) Assegurar o secretariado e expediente próprios do Conselho Pedagógico;

m) Auxiliar os docentes no acesso ao lançamento de sumários, notas e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;

n) Proceder à instrução e acompanhamento dos processos relativos a provas académicas para atribuição dos graus de mestre e doutor;

o) Gerir e monitorizar os procedimentos de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior; p) Proceder ao acolhimento e integração dos novos docentes da FLUL