A Divisão de Serviços Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa tem a seu cargo, no âmbito académico, a gestão técnica e administrativa e o apoio aos órgãos de governo da Faculdade, bem como o tratamento e circulação de informação de interesse académico.
É composta pelos seguintes Núcleos:
- Núcleo de Estudos Graduados;
- Núcleo de Estudos Pós-Graduados;
- Núcleo de Secretariado.
Núcleo de Estudos Graduados
Compete ao Núcleo de Estudos Graduados, nomeadamente:
a) Preparar e realizar processos de matrículas e inscrições;
b) Organizar procedimentos relacionados com concursos e regimes especiais de acesso de estudantes, designadamente de “mudança de par instituição/curso”, “reingresso”, “maiores de 23”, “titulares de cursos médios e superiores” e “estudantes internacionais”;
c) Instruir e informar requerimentos de estudantes nas áreas académica e pedagógica;
d) Instruir procedimentos de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior;
e) Gerir taxas e emolumentos da área académica;
f) Gerir processos relativos ao percurso académico dos estudantes;
g) Instruir procedimentos tendentes à emissão de certidões de registo de grau, de diplomas conferentes de grau ou título e de suplementos ao diploma; N.º 78 22 de abril de 2021 Pág. 373 Diário da República, 2.ª série PARTE E;
h) Emitir certidões de âmbito académico, designadamente de matrícula, inscrição, frequência, exame e conclusão;
i) Manter atualizados os dados respeitantes aos programas e planos de estudo;
j) Prestar informação oficial de âmbito académico, aos órgãos de Governo da Faculdade e a entidades externas;
k) Gerir os processos associados à mobilidade de estudantes entre Escolas da Universidade;
l) Garantir a atualização permanente das bases de dados académicas;
m) Supervisionar a resolução de problemas relacionados com a sobrelotação de turmas durante o processo de inscrição dos alunos;
n) Assegurar em geral todas as demais tarefas respeitantes ao serviço prestado a estudantes de formação inicial;
o) Elaborar os horários letivos de 1.º Ciclo;
p) Auxiliar os docentes no acesso ao lançamento de sumários, notas e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;
q) Gerir a atribuição de bolsas ou prémios a estudantes do ensino superior.
Núcleo de Estudos Pós-Graduados
Compete ao Núcleo de Estudos Pós-Graduados, nomeadamente:
a) Preparar e realizar processos de matrículas e inscrições;
b) Organizar procedimentos de candidatura aos cursos de estudos pós -graduados;
c) Instruir procedimentos de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior;
d) Gerir taxas e emolumentos da área académica; e) Gerir processos relativos ao percurso académico dos estudantes;
f) Instruir procedimentos tendentes à emissão de certidões de registo de grau, de diplomas conferentes de grau ou título e de suplementos ao diploma;
g) Emitir certidões de âmbito académico, designadamente de matrícula, inscrição, frequência, exame e conclusão;
h) Manter atualizados os dados respeitantes aos programas e planos de estudo;
i) Prestar informação oficial de âmbito académico, aos órgãos de Governo da Faculdade e a entidades externas;
j) Gerir os processos associados à mobilidade de estudantes entre Escolas da Universidade;
k) Garantir a atualização permanente das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;
l) Assegurar, em geral, todas as demais tarefas respeitantes ao serviço prestado a estudantes de pós -graduação.
m) Gerir a atribuição de salas para tempos letivos;
n) Auxiliar os docentes no acesso ao lançamento de sumários, notas e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;
o) Gerir a atribuição de bolsas ou prémios a estudantes do ensino superior.
Núcleo de Secretariado
1. Os secretariados das Áreas.
2. Funciona na dependência hierárquica do Coordenador da Divisão de Serviços Académicos.
3. O Núcleo de Secretariado compreende os secretariados das Áreas e funciona na dependência hierárquica do Coordenador da DSAcad, e compete -lhe, nomeadamente:
a) Assegurar o secretariado e expediente próprios das comissões executivas, científicas, pedagógicas e diretores de cursos; N.º 78 22 de abril de 2021 Pág. 374 Diário da República, 2.ª série PARTE E;
b) Estabelecer o contacto com os restantes serviços da Faculdade;
c) Preparar todo o expediente a ser levado à Comissão Coordenadora do Conselho Científico;
d) Assegurar a distribuição da correspondência pelos Departamentos da Faculdade;
e) Gerir a ocupação das salas adstritas aos diferentes Departamentos;
f) Tratar dos Pedidos de Mobilidade dos docentes, bem como Ajudas de Custo inerentes às deslocações;
g) Efetuar o atendimento aos alunos nas áreas académica e pedagógica;
h) Elaborar os calendários de exames das épocas especiais dos cursos de 1.º Ciclo;
i) Compilar e sistematizar a informação pertinente à preparação da Distribuição de Serviço Docente em articulação com as Direções dos Departamentos;
j) Gerir o arquivo de pautas;
k) Encaminhar os Recursos de classificações apresentados pelos estudantes de todos os ciclos de estudo;
l) Assegurar o secretariado e expediente próprios do Conselho Pedagógico;
m) Auxiliar os docentes no acesso ao lançamento de sumários, notas e outras funcionalidades das plataformas informáticas em uso no âmbito académico;
n) Proceder à instrução e acompanhamento dos processos relativos a provas académicas para atribuição dos graus de mestre e doutor;
o) Gerir e monitorizar os procedimentos de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior; p) Proceder ao acolhimento e integração dos novos docentes da FLUL