A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pessoa coletiva n.º 502657456, com sede na Alameda da Universidade, 1000-214 Lisboa, tem como missão a integração dos seus estudantes, através do ensino e da investigação, nas tradições de conhecimento e debate dos vários campos que constituem as Humanidades, sendo da sua responsabilidade o tratamento dos dados pessoais recolhidos por diversos meios, incluindo o site, no cumprimento das suas funções.

A Política de Privacidade visa assegurar todos os interessados, utilizadores e frequentadores acima descritos, que a recolha e tratamento dos dados pessoais quer na instituição, quer através do site, se realiza em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e demais legislações nacionais complementares.

Para mais informações sobre a política de privacidade da Universidade de Lisboa por favor consulte https://www.ulisboa.pt/info/regulamento-geral-de-protecao-de-dados.

 

Privacidade dos dados

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados [Regulamento (UE) 2016/679] a confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais dos candidatos, alunos, encarregados de educação, professores, colaboradores e demais interessados nas atividades académicas é tida em atenção, pelo que procedemos à adoção de medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados a licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do acesso aos dados a finalidades específicas.

Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa assegura que a qualquer momento o utilizador possa exercer os seus direitos no âmbito da proteção de dados pessoais, nomeadamente: o direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação de tratamento, de oposição ao tratamento, bem como de portabilidade, se tal não constituir infração de obrigação legal, preenchendo o formulário e enviando-o para o endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

A Faculdade de Letras assegura uma resposta dentro dos prazos legais.

O Encarregado da Proteção de Dados da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa é o Doutor Tiago Abade.

Recolha dos dados

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (ex: som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (designado por “titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente, através de um nome, de um número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou de outros elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Recolhemos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados: no âmbito da execução dos contratos de trabalho com os nossos colaboradores; da receção de candidaturas para efeitos de recrutamento; da inscrição em cursos de formação graduada e pós graduada, seja presencialmente nos nossos serviços, seja através da plataforma Fénix; através de pedidos de informação e de contactos no nosso site; no âmbito do suporte à utilização dos sistemas de informação; da participação em eventos que organizamos; de ações de comunicação institucional; da realização de projetos de investigação; e da manutenção de relações institucionais e comerciais com Universidades e Faculdades nacionais e estrangeiras, empresas, organismos públicos, organizações sem fins lucrativos, associações profissionais e com outras partes interessadas para a nossa atividade.

Recolhemos, ainda, dados pessoais fornecidos por outras Universidades e Faculdades nacionais e estrangeiras no âmbito da atividade académica e de investigação; de escolas e centros de formação, de fornecedores e outras partes interessadas relevantes; no âmbito da execução de contratos, da organização e da participação em eventos; da realização de projetos de investigação e consultoria e da manutenção de relações institucionais com as várias partes interessadas.

Finalidade do tratamento de dados

A proteção de Dados Pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante. Por isso esclarece sobre os Dados Pessoais que recolhe, para que finalidades, os princípios que orientam esta utilização e quais os direitos que assistem aos titulares desses mesmos dados.

É com o propósito da salvaguarda da proteção de dados que enquanto Responsável pelo Tratamento dos seus Dados se:

  • Assegura que o tratamento dos Dados Pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos;
  • Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de Dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os Dados Pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade.

Proteção dos dados

Tendo em conta o princípio da proporcionalidade e adequabilidade, da segurança, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade, a Faculdade de Letras aplica medidas de segurança, técnicas e organizativas, adequadas, para assegurar um nível de segurança dos dados pessoais adequado ao risco, como, por exemplo:

  • Utilização de firewall e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas de informação;
  • Aplicação de procedimentos de controlo de acessos, com recurso a perfis de acesso diferenciado e com base no princípio da necessidade de saber;
  • Registo de ações efetuadas sobre os sistemas de informação que contenham dados pessoais (login);
  • Execução de um plano de backups;
  • Proteção antisspam de receção e envio de emails corporativos;
  • Instalação, manutenção e gestão dos sistemas de antivírus e de firewall nos computadores da Universidade;
  • Pseudonimização de dados pessoais;
  • Controlo de acessos às instalações físicas;
  • Sistema de deteção automática de incêndio e de deteção de intrusão;
  • Execução de ações de formação e/ou sensibilização em segurança da informação e proteção de dados.

Conservação dos dados pessoais

Os dados serão conservados por tempos determinados em função do ponto de recolha. Mas sobre eles recai sempre a opção de direito ao esquecimento ou cancelamento do armazenamento, de acordo com o estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Transmissão de dados a terceiros

A Faculdade de Letras apenas transmitirá os seus dados ao Ministério da Educação e Ensino Superior e demais organismos oficiais, bem como aos serviços centrais da Universidade de Lisboa ou outros parceiros institucionais, perante os quais tem obrigações legais.

Política de cookies

No website institucional são utilizados cookies de sessão, apenas para analisar padrões de tráfego na web ou para permitir identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Os cookies poderão ser configurados no menu "opções" ou "preferências" do browser do utilizador.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o utilizador poderá impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver o que os cookies foram criados e como gerenciar e excluí-los, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.

Ao ter aceite voluntaria e expressamente no sítio da Faculdade de Letras a política de cookies concordou com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de cookies.